Ementa: Dispõe sobre denominação de “JOSÉ LIMA DUARTE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/12/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 308/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.675/2018 08/03/2018Revogação

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