Ementa: Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 140/2024
Nº do Processo:   6660
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.710/2014 08/01/2014Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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