Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 5º, da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, do município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 227/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.595/1994 02/09/1994Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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