PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 227/2014

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Data de apresentação 22/05/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 37362

Ementa

Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º e 5º, da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, do município de Sorocaba e dá outras providências. (sobre o serviço de somatoconservação)

Autoria

Pr. Irineu Toledo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11469/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3908 Dia(s), 8 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 295 dias, 13 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.469, de 19 de dezembro de 2016. Publicada no DOM em 29/12/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2016 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 71/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 82/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1366/2016 - Votação ao Veto Total

Recebimento: 06/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1317/2016 - Par. Just. ao Veto

Recebimento: 01/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 71/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 841/2016 - Veto Total nº 71/2016

Recebimento: 03/11/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 03/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 202/2016 pelo Ofício nº 829/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 71/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 20/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 842/2016 - Redação Final

Recebimento: 20/10/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 68/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda nº 3 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 67/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 846/2016 - Par. Com. Emenda 03

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.E. 47/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 847/2016 - Emenda 03

Recebimento: 20/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 844/2016 - Par. Com. Emenda 02

Recebimento: 13/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 02/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 57/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 845/2016 - Emenda 02

Recebimento: 17/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 843/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Protocolada Emenda nº 1 em 24.05.2016. Encaminhada às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 840/2016 - Emenda 01

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 27/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 839/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 12/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 19/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1380/2014 - Par. Just. PL

Recebimento: 27/05/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1381/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 27/05/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: