Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.413/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Assunção – Paraguai e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 787/2025
Nº do Processo:   13910
Ano do Processo:   2025

Autoria

Pr. Luís Santos;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.