Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à ilustríssima Professora Silvia Pereira Isquierdo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 32/2025
Nº do Processo:   5128
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.