DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.355, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Mérito em Educação à Ilustríssima Professora Silvia Pereira Isquierdo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025, do Edil Alexandre da Horta.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora Silvia Pereira Isquierdo, por todo trabalho desenvolvido na área da educação e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 28 de abril de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.04.2025