Melhore sua busca

  Resolução 547/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação função gratificada de Chefe de Setor de Apoio Legislativo II no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2025
Nº do Processo:   1741
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução517/2023 08/02/2023Alteração
Resolução535/2023 13/12/2023Alteração
Resolução536/2024 07/03/2024Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.