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  Resolução 521/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências, nos termos do inciso XII do art. 5º da Resolução 386, de 25 de setembro de 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 40/2021
Nº do Processo:   213523
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução386/2012 25/09/2012Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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