Ementa: Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO BITENCOURT” a um sistema de lazer e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 128/2022
Nº do Processo:   220514
Ano do Processo:   2022

Autoria


João Donizeti

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.907/2023 01/11/2023Revogação

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