Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 287/2022
Nº do Processo:   227081
Ano do Processo:   2022

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.776/2023 19/04/2023Menção

Sobre

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