PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 287/2022

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Data de apresentação 05/09/2022 00:00:00

N° Processo 227081/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 254026

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12676/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{808 Dia(s), 13 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.676, de 20 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 179/2022 pelo ofício nº 356/2022. (Data de fim de prazo: 26/10/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4888/2022 - Autógrafo nº 179/2022

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 62/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 22/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4707/2022 - Redação Final

Recebimento: 22/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 60/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4380/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4362/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: