Ementa: Institui o Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das religiões de matrizes africana no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 134/2019
Nº do Processo:   187392
Ano do Processo:   2019

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.