PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 134/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/04/2019 00:00:00

N° Processo 187392/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 205647

Ementa

Institui o "Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das Religiões e Matrizes Africana" no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12016/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.016, de 4 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 162/2019 pelo ofício nº 276/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 28/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 11/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 761/2019 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 744/2019 - Par. Justiça ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 745/2019 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 640/2019 - Substitutivo nº 1 ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 641/2019 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: