Ementa: Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 1.190, de 22 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação da “Câmara da Terceira Idade” no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/02/2016


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 72/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.190/2012 22/05/2012Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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