Ementa: Dispõe sobre a criação da “Câmara da Terceira Idade” no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2012


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 52/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.431/2016 16/02/2016Alteração

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