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  Lei Ordinária 11.000/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta a execução do serviço de manutenção dos córregos do município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 244/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.390/1965 31/12/1965Alteração
Lei Ordinária9.895/2011 28/12/2011Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.092/2015 06/05/2015Revogação

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