Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.973/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
Situação: Inconstitucional
Data do Ato: 30/09/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 120/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.982/2014 23/10/2014Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.