Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.038/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra os Idosos no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 194/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.