Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação Ubaldino do Amaral, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 637/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.847/2011 14/12/2011Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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