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  Lei Ordinária 9.768/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.077, de 03 de janeiro de 2007, que declara de Utilidade Pública o “CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE SOROCABA – BRIGADEIRO TOBIAS” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 317/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.077/2007 03/01/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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