Ementa: Institui o Certificado Amigo do Esporte - CAE, no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 107/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


Silvano Júnior

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.