PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 107/2011

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/03/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 22785

Ementa

Institui o Certificado Amigo do Esporte – CAE, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Antônio Carlos Silvano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9595/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 23 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.595, de 8 de junho de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 135/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2216/2011 - Redação Final

Recebimento: 03/05/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2217/2011 - Par. Cultura PL e Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2218/2011 - Par. Economia PL e Emenda 1

Recebimento: 13/04/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2220/2011 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1

Recebimento: 22/03/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2219/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 22/03/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: