Ementa: Dispõe sobre a implantação de placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 458/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


Anselmo Neto

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.699/2018 16/04/2018Alteração

Sobre

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