Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 8.845, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.(Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o SENAI – SP, para a implantação do Programa de Treinamentos para a Comunidade e Indústrias de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 579/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.845/2009 18/08/2009Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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