Ementa: Institui a Semana do Livro e dos Escritores do município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 70/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.685/2022 21/11/2022Alteração
Lei Ordinária9.514/2011 23/03/2011Alteração
Lei Ordinária9.513/2011 23/03/2011Menção

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