Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.685/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica a redação da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, acrescentando o “Dia Municipal do Escritor Sorocabano”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 262/2022
Nº do Processo:   226331
Ano do Processo:   2022

Autoria

Dylan Dantas

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.746/2009 21/05/2009Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.