Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei n° 8.746, de 21 de maio de 2009, que institui a Semana do Livro e dos Escritores do município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 426/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.746/2009 21/05/2009Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.