Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 749/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Rita de Cássia Coelho de Oliveira”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2005


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 48/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Marinho Marte

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.