DECRETO LEGISLATIVO Nº 749 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Rita de Cássia Coelho de Oliveira".

 O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Rita de Cássia Coelho de Oliveira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 de novembro de 2005.

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS

Diretor Geral