Ementa: Dispõe sobre denominação de “Parque YVES OTA” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/06/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 101/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.577/2017 31/08/2017Revogação

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