Melhore sua busca

  Resolução 300/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Tribuna Popular.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/12/2004


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2004
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Tânia Baccelli

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução438/2016 07/04/2016Alteração
Resolução435/2015 14/12/2015Alteração
Resolução473/2019 16/05/2019Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.