Ementa: Dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO CARMALIO PEREIRA MORAIS“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 167/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.748/2002 22/11/2002Alteração

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