Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.176/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a alínea “d”, do inciso I, do artigo 13 da Lei nº 3.678, de 17 de setembro de 1991 e dá outras providências. (política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.678/1991 17/09/1991Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.627/2008 04/12/2008Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.