Ementa: Dispõe sobre a alteração do Convênio constante da lei nº 4.354, de 17 de setembro de 1993 e dá outras providências. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Educação)
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.354/1993 17/09/1993Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.924/1995 20/09/1995Revogação

Sobre

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