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  Lei Ordinária 4.429/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Terapeutas Alternativos de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.112/1996 14/05/1996Alteração

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