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  Lei Ordinária 5.112/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.429, de 16 de novembro de 1993 e dá outras providências. (Declara de utilidade pública a Associação dos Terapeutas Alternativos de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.429/1993 16/11/1993Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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