Ementa: Dispõe sobre denominação de "Bráulio Guedes da Silva" a um Parque Natural de nossa cidade, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/10/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.471/2016 20/12/2016Revogação

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