Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.578/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades de Educação Especial e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.111/1992 08/12/1992Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.