Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.710/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre inclusão do Jardim Abaeté na Lei nº 2.172. (autorização para construção de duas casas em um lote)
Situação: Sem efeito
Data do Ato: 30/06/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.172/1982 04/11/1982Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.