Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.142/1981 ATO ORIGINAL

Ementa: Desafeta imóvel do rol dos bens de uso comum e autoriza concessão de uso do mesmo pela entidade assistêncial “Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Brasil III”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/12/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.947/1992 02/07/1992Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.