Ementa: Declara de utilidade pública o Sorocaba Recreativo Clube, dando outra providência.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.996/1978 12/12/1978Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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