Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.038/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: Doa terreno para a Fazenda Estadual construir o Forum da Comarca.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.556/1991 08/05/1991Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.