Ementa: Acrescenta parágrafo e altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 310, de 25 de fevereiro de 1953. (oficialização de datas relativas à história de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/1976

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária310/1953 25/02/1953Alteração

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