Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.572/1969 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta horário comercial para as festas natalinas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.473/1967 18/09/1967Revogação
Lei Ordinária1.516/1968 30/10/1968Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.622/1970 10/12/1970Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.