Ementa: Retifica a lei nº 1.497 de 2 de julho de 1968. (doação de terreno ao "Serviço Social da Indústria", em complemento à Lei nº 1.301, de 24 de dezembro de 1964.)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.497/1968 02/07/1968Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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