Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.394/1966 ATO ORIGINAL

Ementa: Revigora a Lei nº 703, de 12 de janeiro de 1960. (Declara de utilidade pública os imóveis que se fizerem necessários para a abertura, em prolongamento, da rua Santa Catarina até a avenida Gal. Carneiro)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária703/1960 12/01/1960Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.