Ementa: Declara de utilidade pública a “Associação dos Proprietários de Imóveis de Sorocaba".
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/08/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.723/1995 03/03/1995Revogação

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