Ementa: Dispõe sôbre criação de Caixas de Cooperação Escolar nos estabelecimentos de ensino secundário mantidos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.439/2001 13/08/2001Revogação

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