Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.439/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 912, de 27 de fevereiro de 1962 e dá outras providências. (criação de Caixas de Cooperação Escolar nos estabelecimentos de ensino secundário)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 56/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária912/1962 27/02/1962Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.